C&A condenada por acidente em escada rolante

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Família de mortas processará organização de show

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

MPF/PE consegue três condenações por fraudes contra o INSS

Prejuízo aos cofres públicos chegou a cerca de R$ 1,6 milhão

Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ

A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

Justiça condena banco por fraude em pensão de R$ 415

O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente que vinha sofrendo débito automático mensal de R$ 33,00 em sua conta benefício de pensão previdenciária.

Justiça concede liminar para realização de cirurgia de hidrocefalia

Estado deve garantir atendimento especializado na rede pública ou privada de saúde

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Estudante é presa em flagrante por racismo

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado